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10/01/2020 09:18

Abertas inscrições para o Prêmio Paulo Almeida - edição 2019/2020

Estão abertas até o dia 31 de janeiro de 2020 as inscrições para o Prêmio Paulo Almeida edição 2019/2020. A iniciativa visa premiar os 02 (dois) melhores trabalhos elaborados pelos procuradores do Estado no exercício das funções de consultoria jurídica e de representação judicial do Estado pela qualidade técnico-jurídica das minutas processuais.

Os interessados em concorrer à premiação devem, até as 18hs da data limite, enviar o trabalho escrito via SEI ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, bem como efetuar sua inscrição através do formulário disponibilizado no site da PGE

O prêmio visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes ao cargo.

Aos dois melhores trabalhos, um na área de consultoria jurídica e outro na área de representação judicial, será conferido o valor do vencimento básico, do procurador de classe especial. Podem concorrer todos os procuradores de Estado, que se encontram no exercício de seus cargos, mediante prévia inscrição.

O prêmio Paulo Almeida foi instituído na Procuradoria Geral do Estado, pelo decreto nº 24.885, de 02 de outubro de 1975, e foi assim denominado em homenagem ao eminente jurista e primeiro procurador geral do Estado, Paulo Almeida.

Fonte: ASCOM/PGE

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