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Notícias

31/10/2019 15:30

Procurador Geral apresenta Consórcio Nordeste em Sergipe

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participou, na manhã desta quinta-feira (31), na sede da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, da reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O item principal da pauta da reunião foram as eventuais medidas judiciais e administrativas, para fins de ressarcimento dos Estados, pelos danos ambientais, paisagísticos e materiais provocados em virtude do derramamento de óleo nas praias da região nordeste. A reunião contou com a presença dos titulares das procuradorias gerais da Bahia, Paulo Moreno; do Piauí, Plínio Clêrton Filho; do Rio Grande do Norte, Luiz Antonio Marinho; de Sergipe, Vinícius Thiago Soares de Oliveira; de Pernambuco, Ernani Medicis; e do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana.

O Fórum dos procuradores-gerais do Nordeste é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos e judiciais de interesses comuns aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições.

Consórcio Nordeste

À tarde, ainda em Aracaju, desta vez no Palácio dos Despachos, o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno e o procurador chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, Ailton Cardozo da Silva Júnior, apresentaram ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, e seus secretários de Estado, aspectos de ordem jurídica do Consórcio Nordeste, elementos de sua funcionalidade, as áreas nas quais ele serve de elo de ligação entre os estados e alguns modelos de atuação. “Nosso objetivo com esta explanação é dar um panorama geral sobre o Consórcio, detalhando suas potencialidades e explicando de que forma ele pode dialogar com a autonomia de atuação dos estados. A idéia é debater e ouvir sugestões” declarou Paulo Moreno.



Fonte: ASCOM/PGE

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