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04/10/2019 10:20

Procuradora participa de posse da nova composição do Confoco-BA

A procuradora do Estado da Bahia Ivana Pirajá Luckesi participou, na ultima semana, da solenidade de posse da nova composição do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-BA). A cerimônia, promovida pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), contou com a presença de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. Os 40 conselheiros, considerando integrantes titulares e suplentes, atuarão no biênio 2019/2021.

Ivana Luckesi reforçou a importância e o papel do Confoco-BA na instrumentalização da Sociedade Civil e na evolução da relação de parceria das OSCs com o Poder Público. “Reforçamos o lugar da PGE como parceira do Confoco-BA, atuando para que cada vez mais essa relação Poder Público e Sociedade Civil se fortaleça”.

De acordo com a coordenadora de Articulação Social da Serin (Coas/Coas) e vice-presidente da atual gestão, Mary Cláudia C. e Souza, o papel do Confoco-BA sempre foi e será de atuar na mudança de cultura da relação de parceria entre o Poder Público e a Sociedade Civil e a disseminação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Emocionada, a coordenadora apresentou o balanço de gestão dos dois primeiros anos em que esteve à frente do Conselho e trouxe como central a permanência da luta pela participação social no Estado e no Brasil. “Temos o papel fundamental na manutenção da nossa frente de luta pela participação social dentro das instâncias de governo. O esforço da nossa gestão foi marcada pelo esforço de consolidar o Marco Regulatório e atuar para a mudança de cultura dos parceiros. Um legado que sei que vai permanecer com essa nova composição do Confoco-Ba”.

Para a presidente eleita, Eliana Rolemberg, trata-se de um momento de renovação, pois, assim como na época de criação do Conselho, a sociedade está vivendo um momento difícil. “O Confoco já nasceu em tempos de golpe: o impeachment de Dilma, mas apesar dos tempos difíceis, construímos o conselho”, afirma a presidente, que ainda reforça: “Estamos trabalhando bem, consolidando esse instrumento que tem sido fundamental para solidificar o MROSC, através de uma correta relação entre Poder Público e Sociedade Civil. E temos a responsabilidade nacional em ser referência, não apenas na disseminação do MROSC, mas na participação social em conselhos de direitos”.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou a importância da atuação do Confoco nesses dois anos e a parceria com a Sepromi. “É uma honra participar da posse do Confoco. A Sepromi tem atuado ativamente dos debates deste colegiado, acreditando que o caminho do diálogo e transparência é a estratégia mais eficaz para o sucesso da gestão pública, efetivando políticas para a nossa gente. Nas nossas empreitadas pela promoção da igualdade racial, inclusive no lançamento de editais, temos seguido de forma pioneira as diretrizes do Marco Regulatório da Sociedade Civil (MROSC), principal objeto de trabalho deste coletivo”, reforçou.

O Confoco foi criado no contexto da implementação do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), consoante com o princípio de controle e participação social, um dos componentes inovadores do novo regramento, Lei Nº. 13.019/2014. Esta lei estabelece, nos termos da sua ementa, “o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil”.

Fonte: ASCOM/SERIN/PGE

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