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05/09/2019 17:10

PGE comemora segundo ano do programa Começar de Novo

Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (05), a Procuradoria Geral do Estado comemorou o segundo ano do programa Começar de Novo.

A PGE, que aderiu ao programa em agosto de 2017, através da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia, recebeu, inicialmente, em seu quadro 05 reeducandos oriundos das unidades prisionais do estado. Os novos colaboradores passaram a desenvolver atividades na área de apoio administrativo do órgão.

Em seguida, com o sucesso do programa, aliado à necessidade de aumento da mão de obra, a Procuradoria realizou um aditivo no convênio para triplicar a quantidades de vagas e possibilitar a extensão do Começar de Novo no interior. Hoje a instituição conta com 15 reeducandos na capital e nas representações regionais de Feira de Santana e Vitória da Conquista.

“Em nome da PGE digo a vocês: muito obrigada por estarem aqui compartilhando a vida, o tempo e suas experiências. Só temos a agradecer. Vocês não imaginam o quão valorosa é para a instituição essa troca. Ninguém está aqui para julgá-los, mas para acolhê-los e compartilhar esta experiência de crescimento”, afirmou a procuradora geral adjunta, Luciane Rosa Croda.

Também presente, o diretor geral da PGE, Cícero de Andrade Rocha Filho, falou sobre quão importante foi plantar a semente e estimular os demais órgãos do Estado a aderirem ao projeto. “Hoje é dia de comemorar e registrar o sucesso do programa na PGE, que foi pioneira e incentivou os demais órgãos a aderirem”, refletiu.

Ainda durante o evento, a coordenadora do convênio na PGE, a gestora Daniella Gomes apresentou o programa aos presentes, falou sobre os seus principais objetivos, que são a diminuição do índice de reincidência e a ressocialização, os ganhos sociais que o Começar de Novo traz, a importância da rede de apoio, o papel dos familiares no processo, além dos benefícios do programa.

“O poder público e a sociedade precisam empreender ações para mitigar e reverter o alto índice de reincidência no sistema carcerário”, afirmou. A gestora ressaltou ainda que o programa possibilita aos reeducando aprender um ofício, aumentando as chances deles se reintegrarem à sociedade”, explicou.

Convidados

“Verificamos aqui na PGE a construção de uma versão nova para este programa. Passamos um período de inércia, com poucos parceiros, mas, com a adesão da Procuradoria, o Começar de Novo deu uma guinada. Vocês hoje são a vitrine do programa e esperamos que continuem sendo e incentivando outras instituições a aderirem”, defendeu a analista judiciária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Bahia (GMF-TJBA), Aurelúzia Peregrino.

 Representando o secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, o superintendente de ressocialização da SEAP, Luís Antônio Nascimento Fonseca, falou sobre a necessidade de refletir sobre o processo de ressocialização. “Se a oportunidade for dada e o caminho oferecido, podemos mudar os números do sistema prisional”, afirmou. Luís Antônio Nascimento destacou ainda que a Bahia deu um importante passo, mas que além de investir na construção de presídios, precisa discutir a ressocialização .

Também durante o evento comemorativo, os reeducandos deram um testemunho sobre como suas vidas mudaram após o programa e fizeram apresentações musicais.

O Projeto

O Projeto Começar de Novo foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 96, objetivando a reinserção social dos cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário e adolescentes em conflito com a lei, como forma de promover a cidadania, a inibição e redução da reincidência criminal.

Desde a sua implantação, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vem desenvolvendo mobilizações em âmbito estadual, no sentido de sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil, a fim de desenvolver ações de ressocialização com o público alvo do programa Começar de Novo, oportunizando cursos de capacitação e qualificação profissional, empregabilidade, bem como desenvolvendo atividades esportivas e culturais.

As ações realizadas pelo Começar de Novo visam devolver aos cumpridores de pena e egressos a auto estima e a cidadania suprimidas com a privação de sua liberdade. Para tanto, se faz necessária a conjugação de esforços do poder público e da sociedade para retirá-los do processo de discriminação em que se encontram, através de ações de caráter preventivo, educativo e ressocializador, atuando, assim, na humanização, a fim de que o referido público valorize a liberdade e passe a fazer escolhas melhores em sua vida, evitando o retorno ao cárcere.

Fonte: ASCOM/PGE

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