• Casa Nova
  • Prêmio Boas Práticas

Notícias

30/08/2019 17:17

Procuradora do Estado participa da 3ª reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba

A procuradora do Estado da Bahia Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida participou, na tarde desta sexta-feira (30), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, da 3ª reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba.

O objetivo do encontro foi debater e buscar soluções para problemas e conflitos fundiários na região pertencente aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A procuradora falou sobre a política fundiária e como ela tem sido pensada e executada pelo Estado da Bahia, e também sobre os motivos de alguns conflitos  fundiários.

“A política fundiária está inserida na pauta prioritária do Governo do Estado da Bahia, que busca a ocupação ordenada do seu território, através do reconhecimento do domínio aos municípios, transferindo terras devolutas estaduais que formam o território municipal, permitindo, assim, que os municípios realizem regularização fundiária urbana, discriminatória rurais e regularização fundiária rural para produtores e comunidades tradicionalista”, afirmou.

O Fórum Matopiba é um colegiado criado para buscar soluções que possibilitem o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental e ocupação das terras da região, conhecida como nova fronteira agrícola do país em virtude do grande potencial dos estados.

Fonte: ASCOM/PGE

Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.