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03/05/2019 17:40

Bahia é referência no país em projetos de PPP

Dando prosseguimento aos trabalhos do II Seminário PPPs – Análise Crítica e Propostas, iniciado na manhã desta sexta-feira (03), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia recebeu, para ministrar palestra no III painel do dia, o diretor executivo do núcleo de PPPs da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Rogério Princhack. O tema central do painel foi ‘Perspectivas e desafios das unidades PPPs.

O auditor fiscal falou sobre o Programa de PPP do Estado da Bahia e destacou como grandes projetos de sucesso, já realizados, o Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freitas, a Arena Fonte Nova e o Hospital do Subúrbio. “Teremos também o VLT, o contrato já está assinado, a empresa já está preparando o projeto executivo para ser aprovado e as obras de implantação iniciadas. Temos em consulta pública, uma fase pré-licitatória o Sistema Viário Oeste, que inclui a Ponte Salvador-Itaparica, e com estudo aprovado o novo aeroporto da Costa do Descobrimento, em Porto Seguro”.

Integrando o IV e último painel, cujo tema central foi ‘Questões controvertidas nas PPPs’, a procuradora do Estado da Bahia Verônica Novaes falou sobre as PPPs no Estado da Bahia e os principais apontamentos jurídicos do TCE. “Não se pretende aqui abordar ou discutir acertos ou desacertos, premissas adotadas ou não, mas sim estimular uma reflexão sobre os posicionamentos nesta estruturação de projetos”, declarou.

Ainda de acordo com a procuradora, somente por meio de um diálogo que vise efetivamente uma melhoria na forma como os projetos são estruturados, e que tenha como objetivo melhorar a prestação do serviço e conferir eficiência a utilização do recurso público é que poderá se chegar a melhores práticas na estruturação dos projetos.

Encerrando os trabalhos do dia, a também procuradora do Estado da Bahia, Juliana Damasceno discorreu sobre PPPs no setor de saúde do Estado da Bahia: modelagens jurídicas. Experiências e desafios.

Juliana Damasceno falou sobre 03 projetos de PPP no Estado Bahia, que para ela foram laboratórios, haja vista que tiveram modelagens distintas, destacando o Hospital do Subúrbio, projeto já premiado e que, de acordo com a procuradora, sofreu com o próprio sucesso, tendo aumentado significativamente sua demanda ao longo do tempo.

Também em sua explanação, a procuradora ressaltou o que considera uma das principais dificuldades nas modelagens de PPPs na área de saúde: estimar demandas. “Quando colocamos um serviço de saúde em operação é difícil estimar demandas. Por este motivo, é melhor dotar o contrato de mecanismos para lidar com estas variações. Tratar as demandas na matriz de risco tem sido a melhor opção”, explicou.

Fonte: ASCOM/PGE

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