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02/05/2019 15:30

PGE- BA sedia seminário sobre PPP

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, amanhã (03), o II Seminário PPP’s – Análise Crítica e Propostas. O evento é uma parceria  com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e com o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace)  e acontece no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, no Cento Administrativo.

O seminário, que é aberto ao público, visa promover o debate sobre questões envolvendo parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, a partir da apresentação de acertos e erros de projetos de PPP e concessões. O objetivo é promover a interação e a troca de experiências, além de fomentar o desenvolvimento das PPPs no país.

Na grade de palestrantes estão o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, a procuradora geral adjunta da PGE de São Paulo, Cristina Mastrobuono, o Auditor Fiscal do Estado da Bahia, Rogério Princhack, e grandes nomes da advocacia pública local e nacional.

Bahia é referência no país em projetos de PPP

Referência nacional em parcerias público-privadas (PPPs), a Bahia tem dois novos projetos estratégicos de infraestrutura contratados com base neste modelo de gestão: o do VLT – Veículo Leve de Transporte no Subúrbio de Salvador e o da BA-052, este último com modelagem inédita no país, envolvendo a metodologia CREMA (Contrato de Recuperação e Manutenção), construída com a participação do Banco Mundial. Em fase de consulta pública, o projeto da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste) também será feito via PPP.

O VLT, cujo contrato acaba de ser assinado, irá substituir o atual sistema de trens que faz a linha da Estação da Calçada ao bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, beneficiando os mais de 600 mil moradores da região. Com cerca de 20 quilômetros de extensão, 22 estações e capacidade para transportar em torno de 150 mil usuários por dia, o VLT será do tipo monotrilho, movido a propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente.

Já o projeto da BA-052 prevê a recuperação de 548 quilômetros de estradas, de Feira de Santana a Xique-Xique, além da construção de uma nova ponte de 1,4 quilômetro sobre o Rio São Francisco, conectando os municípios de Xique-Xique e Barra. O projeto está em fase de integralização dos recursos financeiros por parte da concessionária vencedora da licitação.


Outros projetos

A Bahia é o Estado com maior número de projetos de PPP efetivamente implementados, ou seja, convertidos em contratos assinados. Entre os projetos já em execução pelo governo baiano, o de maior repercussão é o do Hospital do Subúrbio, a primeira PPP na área de saúde do país e única que inclui os serviços médicos assistenciais. Referência internacional de excelência de gestão, o Hospital do Subúrbio foi inaugurado em 2010 e já recebeu prêmios importantes pela ONU, em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance and Infrastructure 100, em 2012.

Ainda na área de saúde, já operam no Estado os contratos de PPP de Diagnóstico por Imagem e do Hospital Instituto Couto Maia. Outro destaque é o contrato da PPP do Metrô, terceiro maior do país, com 33 quilômetros de extensão. Trata-se do primeiro metrô do Brasil a ligar o aeroporto ao centro da cidade. Completam os contratos em vigor os da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino de Salvador.


Referência

A Bahia coordena a RedePPP, que reúne gestores e especialistas de estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento, além de contar com parcerias internacionais como a ONU e o Banco Mundial. A Rede PPP é coordenada nacionalmente pela Secretaria Executiva de PPP, com sede na Sefaz-Ba.

Segundo o especialista em PPPs do International Finance Corporation (IFC/Banco Mundial), Tomás Anker, “a Bahia tem um papel de predominância pelo número de PPPs bem sucedidas, e é vista como referência no Brasil”. Ele observa que o Estado tem posição privilegiada no setor desde o início do processo de implantação de PPPs no país, e tem predominância em projetos inovadores, principalmente na área de saúde.

Com as parcerias público-privadas, o governo mantém a sua capacidade de investimento e assegura a implantação de obras vitais para a infraestrutura do Estado. O  Sistema Viário BA-052 na Bahia ingressa não apenas em um novo segmento de PPP, mas em um processo de modelagem inédito no país, com a participação do Banco Mundial.

O projeto foi modelado pela IFC, maior instituição global desenvolvimento de propriedade do Grupo Banco Mundial, que contratou diversas consultorias especializadas para os estudos técnicos. Este contrato traz algumas inovações. Possui contrapartida ao financiamento pelo Banco Mundial, inclui manutenção e constitui a primeira PPP patrocinada com autorização legislativa.

Um dos líderes nacionais no desenvolvimento de projetos de PPP e referência internacional em parcerias do gênero na área de saúde, a Bahia exerce ainda a coordenação nacional da Rede PPP e vem se consolidando como um pólo de reflexão sobre o tema, tendo sediado, em 2014, o seminário internacional ‘PPP: resultados e perspectivas’, que reuniu cerca de 400 participantes na Arena Fonte Nova, um exemplo de parceria bem sucedida na área esportiva.

Maior destaque entre as PPPs em saúde da Bahia, o Hospital do Subúrbio (HS) foi considerado, em 2012, uma das iniciativas mais inovadoras do mundo pela conceituada consultoria KPMG. A unidade, que possui 373 leitos, iniciou o atendimento à população baiana em setembro de 2010. Hoje beneficia cerca de um milhão de pessoas e se destina ao atendimento de alta complexidade para crianças e adultos.

O governo baiano conta ainda com outras iniciativas de PPP na área de saúde. A mais recente é a Central de Diagnóstico por Imagem (Telemedicina), que será inaugurada este ano como o objetivo de modernizar o serviço nos hospitais estaduais. Outro contrato nessa área é o do Instituto Couto Maia, em Salvador, hospital especializado no tratamento de doenças infecciosas.

Iniciados em 2007, os contratos de operação via PPP na Bahia incluem também o Emissário Submarino de Jaguaribe, a Arena Fonte Nova e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas. Estão em estudo ainda os projetos da Plataforma Logística do São Francisco, de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, do Sistema Viário do Oeste (Ponte Salvador/Itaparica) e do Centro de Convenções do Estado da Bahia.


Fonte: ASCOM/PGE

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