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13/03/2019 17:10

Fórum de Procuradores Gerais realiza reunião preparatória para assinatura do Consórcio Nordeste

O Fórum Permanente dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste reuniu-se nesta terça (12) e quarta-feira (13), em São Luís do Maranhão, para realizar os ajustes finais no texto do protocolo que será assinado pelos governadores da região criando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. A assinatura ocorrerá amanhã (14), na reunião dos governadores na capital maranhense, que contará com a presença do governador Rui Costa.

As reuniões do Fórum Nordeste de Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste aconteceram em dois dias, na sede da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, e foram consideradas muito produtivas pelo presidente do Fórum, Juvêncio Viana, procurador geral do Estado do Ceará.

O foco foi exclusivamente o Consórcio Nordeste e as discussões giraram em torno dos detalhes finais do protocolo de intenção do consórcio. “É o primeiro ato formal. Depois o Consórcio vai ser validado por autorização legislativa de cada um dos Estados. É, portanto, um documento estritamente essencial, o primeiro passo relevante. O importante neste momento é a celebração de um ato que vai permitir, com muita reciprocidade entre os Estados, realizar políticas públicas”, disse o presidente.

O consórcio, cuja proposta original é de autoria do Estado da Bahia, é um instrumento para a realização de ações e compras de produtos e serviços envolvendo todos os estados nordestinos e visa, dentre outros aspectos, a redução dos gastos públicos.

Anfitrião do encontro, o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, destacou que o consórcio representa um grande avanço institucional, seja sob a ótica da eficiência administrativa, seja sob a ótica da economia que deve gerar. “É um momento histórico porque vamos criar uma diretriz funcional de cooperação federativa, que vai se tornar algo concreto e real entre os Estados do Nordeste, considerando, sobretudo, as peculiaridades regionais que os estados compartilham entre si. As populações dos Estados, de modo geral, ganharão muito com esse incremento de eficiência e de economia que nós esperamos que alcançaremos com a consolidação deste consórcio ao longo dos próximos meses”.

Participaram da reunião, além do procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, os procuradores gerais Ernani Medicis (Pernanbuco), Rodrigo Maia Rocha (Maranhão), Juvêncio Vasconcelos Viana (Ceará), Luiz Antônio Marinho da Silva (Rio Grande do Norte), Plinio Clêrton Filho (Piauí) e Vinícius Oliveira (Sergipe).

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, conhecido como Consórcio Nordeste, tem por objetivo firmar parcerias de compras compartilhadas entre os estados da região. A medida deve reduzir gastos com produtos e serviços.

Fonte: ASCOM/PGE

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