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21/02/2019 16:10

CEA realiza Oficina Prática de Pareceres Jurídicos

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia realizou, na manhã desta quinta-feira (21), uma ‘Oficina Prática de Pareceres Jurídicos’. A atividade foi conduzida pela procuradora Alzeni Martins Nunes Gomes, que discorreu sobre os conceitos, fundamentos e particularidades da elaboração de um parecer.

A procuradora ressaltou os pontos básicos que a estrutura do documento precisa ter e a importância de cada uma das etapas para quem recebe e para quem futuramente possa fazer uso do documento através do acervo. Destacou ainda a necessidade de clareza na elaboração do parecer. “Quem tem acesso ao  parecer não é necessariamente uma pessoa com formação jurídica, por isso, na conclusão, é importante enumerar as orientações e ser o mais sucinto, para facilitar o entendimento”, explicou.

Alzeni Martins lembrou também o quanto a linguagem é importante, sendo necessário que se produza um texto simples e objetivo. “A finalidade do que  escrevemos é comunicar, então quem recebe precisa conseguir decodificar. Por isso, cada vez mais, abandonamos o juridiquês. Não deixamos de lado o vocabulário técnico, porque ele é importante, mas optamos por poucas palavras, clareza e originalidade”, esclareceu.

Além dos ensinamentos teóricos, a oficina contou ainda com atividades práticas e elaboração de pareceres, concebidos em grupos e produzidos com base em relatórios.

A aula de hoje, que foi transmitida em tempo real através da Escola Virtual da PGE, será retransmitida à tarde, das 14h às 17h. A atividade integra o programa de Formação e Aperfeiçoamento Continuado (PFAC) do CEA e o Plano de Formação dos Estágios de Graduação e Pós-graduação em Direito (PFOED) da PGE.

Fonte: ASCOM/PGE

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