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18/12/2018 16:41

Mediação e conciliação são temas de workshops promovidos pela PGE, AGU e Fonace

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia realizou, nesta terça-feira (18), dois workshops sobre a temática ‘Consenso e Métodos Autocompositivos na Administração Pública’.

No turno parte da manhã a atividade foi conduzida pelo professor Marcelo Girade Correia, que discorreu sobre o ‘Papel do mediador’. O workshop foi marcado por uma dinâmica de mediação em que os presentes se dividiram entre partes e mediadores. Ao longo da atividade o professor explicou as fases da mediação e o papel do mediador, ressaltando a necessidade da imparcialidade. “O papel do mediador de forma geral é dividido em partes. Significa que em cada fase ele vai ter um papel especifico agregado a um conjunto de funções e tarefas”, explicou.

Marcelo resaltou ainda as etapas que o mediador deve seguir e as funções, tarefas e ferramentas que devem ser utilizadas durante o processo. “Na fase inicial, ele deve se informar sobre o que fazer naquela mediação; no que deve se concentrar e quais técnicas e ferramentas ele vai utilizar. Na fase seguinte, depois de reunir informações e organizar a agenda, deve-se criar um plano de trabalho. A fase final consiste na mediação e na importância da imparcialidade durante as negociações de questões importantes para ambas as partes”, concluiu.

À tarde, o workshop foi conduzido pela procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Elisa Berton, que falou sobre ‘Técnicas de Mediação e Conciliação’. A procuradora ressaltou que mediação e conciliação na Administração Pública é diferente da mediação e conciliação na iniciativa privada e que, portanto, para que a Advocacia Pública aplique este instituto é necessário adaptação. “Existe muita coisa que vemos na iniciativa privada que não se aplica para a nossa realidade, inclusive, na Administração Pública o termo que devemos utilizar é autocomposição”, esclareceu.

Elisa Berton lembrou ainda que a Administração Pública impõe certas dificuldades que não se encontra na iniciativa privada. “Temos que ter uma linguagem própria para falar de mediação na Administração Pública e quem pode melhor falar disso somos nós advogados públicos que já atuamos com os problemas na via judicial e estamos querendo reinventar esta rota para ter mais protagonismo na busca de soluções”, refletiu.

A procuradora do Estado do Rio Grande do Sul destacou também que para se fazer mediação e conciliação na Administração Pública não basta se capacitar, conhecer técnicas e dominar o Direito Administrativo e Público, mas sim estar imbuído em solucionar conflitos antes que eles cheguem na via judicial.

O evento foi realizado em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União e o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace).

Fonte: ASCOM/PGE

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