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11/12/2018 15:31

Procuradora do Estado participa do II Seminário de Avaliação dos resultados financiados pelo FERFA

A procuradora do Estado da Bahia, Ivana Pirajá Luckesi, participou hoje (10), das 08h30 às 17h, no auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura – SEAGRI, do II Seminário de Avaliação dos resultados financiados pelo FERFA.

“É um prazer estar aqui hoje e poder compartilhar com vocês um pouco da minha experiência com o MROSC. Eu acredito muito nesta lei. Temos feito um trabalho efetivo com as secretarias para fazer a aplicação da mesma. É um trabalho de formiguinha e o maior beneficiado é a sociedade civil. Hoje vamos ver o resultado disso”, declarou a procuradora durante a abertura do evento.

Ivana Pirajá, que é procuradora assistente do Núcleo de Parcerias da Procuradoria Administrativa, ministrou ainda uma palestra sobre o tema ‘MROSC: perspectivas e desafios’.
"Existem muitas dúvidas acerca da aplicação da lei e estamos no momento de estruturação dos modelos de instrumentação jurídica que deverão ser utilizadas pela Administração quando celebrar as parcerias com os órgãos da sociedade civil", afirmou.

O seminário tem a finalidade de apresentar os resultados dos projetos que foram financiados pelo Fundo de Recurso para o Meio Ambiente – FERFA por meio de celebração de convênios.

Fonte: ASCOM/PGE

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