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27/11/2018 17:14

Procuradoras do Estado participam de evento sobre PPPs em São Paulo

A procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Bárbara Camardelli, a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, e a procuradora assessora especial do gabinete do procurador geral do Estado, Verônica Santos de Novaes Menezes, participaram ontem (26), no auditório do Centro de Estudos da PGE/SP, do Seminário ‘PPPs – Análise crítica e propostas’.

“Foi um evento extremamente rico, dado seu caráter prático. Os cases mais notáveis das PGEs Bahia e São Paulo foram esmiuçados e discutidos de um modo elucidativo, já que a metodologia adotada envolvia apontar erros e acertos dos diversos aspectos dos projetos de infraestrutura. Destaco a colega Cristina Mastrobuono pela feliz concepção do seminário e Anna Cândida Serrano pela primorosa organização”, declarou a presidente do Fonace e procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto.

Palestrando no painel cujo tema central foi ‘Questões imobiliárias nas PPPs’, a  procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Bárbara Camardelli discorreu sobre a apropriação de valores imobiliários pelo Estado e reassentamento social.

Verônica Santos de Novaes Menezes, por sua vez, falou no segundo painel, que trouxe para debate a temática ‘Panorama PPPs – o que mudar?’. O painel foi mediado pela procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE/BA, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto. A assessora especial do gabinete falou sobre o Grupo de Projetos Estratégicos, como e quando foi criado, suas atribuições e trabalho desenvolvido.

“No cenário de busca de novas ações para condução de projetos de PPP, foi criado, no âmbito do Gabinete do Procurador Geral do Estado, um Grupo de Projetos Estratégicos para a estruturação e acompanhamento jurídicos de projetos estratégicos do Estado, notadamente os projetos de PPPs e Concessões. Objetivou-se a criação de um canal de comunicação específico e direto entre gestores, servidores que atuam em projetos considerados estratégicos com os procuradores do referido grupo e de
um meio de organização para fins de alinhamento de toda a equipe quanto às diretrizes, orientações, evitando divergência de informações, falhas e ruídos de comunicação que podem impactar na eficiência da prestação da assessoria e consultoria jurídica”, relatou.

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria Geraldo Estado de São Paulo e contou com o apoio do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace).

O seminário teve por objetivo discutir os acertos e erros de projetos de parcerias público-privadas e concessões e contou com a participação do procurador geral do Estado de São Paulo, Juan Francisco Carpenter, além de agentes públicos que trabalham na estruturação e no acompanhamento de projetos de parcerias público-privadas e concessões.

Fonte: ASCOM/PGE

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