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05/06/2018 09:20

Palestra sobre Argumentação Jurídica Principiológica abre os trabalhos do II ENAP em Juazeiro

Uma palestra sobre ‘A Argumentação Jurídica Principiológica: Balanço e Perspectivas no Brasil de hoje’ abriu, na noite desta segunda-feira (04), no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, em Juazeiro, os trabalhos do II Encontro Nordeste de Advocacia Pública (ENAP). A conferência de abertura foi feita pelo professor Torquato de Castro Filho que abordou o impacto do neoconstitucionalismo e o ativismo social na história do Direito . Para o palestrante, sempre que existe uma decisão ”teremos um sim ou um não, o que se torna um paradoxo para o Direito, que prevê uma segurança jurídica. Enfim, existe um hiato entre o que se diz e o que se faz e por isso temos um controle aparente”, afirmou.

O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, agradeceu as instituições públicas e de ensino parceiras do evento, “assim como a receptividade do município de Juazeiro. O Direito Público deve pertencer as pessoas, pois resolve grave problemas sociais do país. Ele também é um formador de políticas públicas”, pontuou.

“Um evento jurídico de grande porte que se tornou um referencial para nossa região. Excelente organização, além de apresentar temas polêmicos e atuais que agrega conhecimento a nossa formação”, assim o estudante de Direito da Facape Danilo Guimarães definiu sua participação no encontro.

Participaram da mesa de abertura do ENAP, além do procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, o diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Paulo Rosemblat, representando o procurador geral de Pernambuco, Cesar Caula, o procurador geral adjunto da Procuradoria do Maranhão, Bruno Tomé da Fonseca, representando o procurador geral, Rodrigo Maia Rocha, a procuradora geral adjunta do município de Juazeiro, Maria Auxiliadora Alves de Souza, representando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, o coordenador das Promotorias de Justiça de Petrolina, Fernando Della Latta Camargo e o sub coordenador da 5ª Regional da Defensoria Pública da Bahia, André Lima Cerqueira, o diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Antonio Henrique Habib Carvalho e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, Roberto Figueiredo.

O evento, que acontece no período de 04 a 06 de junho de 2018 - Univasf, em Juazeiro, visa colaborar no aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos.

Durante os 03 dias de sua realização, o ENAP contará com a participação de renomados especialistas do meio jurídico brasileiro, que ministrarão palestras de interesse da categoria e oferecerá aos participantes uma diversidade de atividades que inclui apresentação de relatos de casos exitosos, teses, experiências, projetos, pôsteres, palestra interativa, minicurso, e talkshow com os procuradores gerais.

O II Encontro Nordeste de Advocacia Pública é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), município de Juazeiro e subseção da OAB-BA.

Fonte: ASCOM/PGE

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