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15/05/2018 10:44

Expertise do Estado da Bahia em PPPs é apresentada em Londres

A procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, integrou a comitiva da 1ª Missão da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB-LSE), que esteve em Londres, no período de 07 a 11 de maio de 2018, para apresentar a expertise da Bahia em PPPs (Parceria Público Privado) e as oportunidades de investimento existentes no estado.

A missão ABDIB/LSE, de acordo com Alzemeri Martins, foi organizada em razão da sinalização britânica de que está aberta a investir também em entes subnacionais, tendo demonstrado especial interesse na Bahia quando da visita de Javier Ensinas, diretor da IFA (Infrastruture Authority) ao governador Rui Costa, em outubro do ano passado.

“A participação da PGE teve por objetivo mostrar que o Estado da Bahia diferencia-se, não apenas pelo pioneirismo e vanguarda em projetos de infraestrutura e uso das PPPs, mas também pela harmonia entre os atores jurídicos e de gestão. Isto sem falar na demonstração da segurança do ambiente regulatório da Administração Estadual, circunstância que foi registrada por Paulo Guimarães ao apresentar a governança do grupo de projetos estratégicos da PGE/BA”, declarou Alzemeri Martins.

Ainda de acordo com a procuradora, durante as reuniões com investidores e representantes do governo britânico, ambos os integrantes baianos da missão ressaltaram, repetidamente, a segurança jurídica que resulta da interface entre PGE e gestores da área de infraestrutura.

Segundo Paulo Guimarães, superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, a apresentação gerou bastante interesse, principalmente pelo fato dos britânicos, tendo em vista sua iminente saída da União Europeia, estarem buscando ampliar sua atenção em mercados importantes e em expansão como o brasileiro. "Neste sentido, a solidez da gestão do Governo da Bahia, nossa experiência de sucesso em PPPs e nossa carteira de projetos colocam nosso estado na vanguarda para parcerias e investimentos com empresas e governo britânicos", afirma.

O Estado foi o quinto a legislar sobre o programa de PPP, a lei 9.290 foi criada em dezembro 2004. Atualmente, a Bahia tem seis projetos PPPs implementados e ocupa o terceiro lugar no ranking nacional, ficando atrás somente de São Paulo (12) e Minas Gerais (10). “São mais de US$ 165 milhões por ano e mais de US$ 1,65 bilhão em investimentos no Hospital do Subúrbio, Diagnóstico de Imagem, Hospital de Infectologia, Emissário Submarino, Metrô de Salvador e Itaipava Arena Fonte Nova. A participação da Bahia neste evento em Londres prova que o Estado busca ampliar o investimento neste modelo bem sucedido de governança”, apontou Luiza Maia, titular da SDE.

As novas oportunidades apresentadas pela Bahia têm a chancela do sucesso das PPPs já implantadas. Foram apresentados os projetos das Ferrovias de Integração Oeste-Leste e Centro Atlântica; tramo 3 da linha do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas; dois terminais para embarque de cargas minerais agrícolas no litoral norte de Ilhéus; terminais de uso privado no canal de Cotegipe no Porto de Aratu; os aeroportos de Conquista, Ilhéus e Porto Seguro; rodovia BA 052; novo terminal rodoviário de Salvador; Complexo de Convenções; VLT; Ponte Salvador-Itaparica; ampliação da transposição Santa helena - Joanes II e emissário Litoral Norte.

Outra missão

Tendo sido, ainda, incumbida de celebrar parcerias para capacitação de servidores estaduais nessa área, a procuradora chefe do Centro de Estudos da PGE reuniu -se com o diretor da IPA para tratar dos cursos para certificação internacional em elaboração de projetos de infraestrutura, tendo este sinalizado pela realização da primeira turma em Salvador, comprometendo -se, também, ter na Bahia um especial parceiro para estudos aprofundados das matrizes britânicas.

Fonte: ASCOM/PGE com informações ASCOM/SDE

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