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14/05/2018 08:00

Procuradores participam de Encontro Técnico - MROSC e os Órgãos de Controle

O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e a procuradora assistente Ivana Pirajá Luckesi participam hoje (14), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, do Encontro Técnico - MROSC e os Órgãos de Controle.

Paulo Moreno integrará a mesa de abertura do evento. Ivana Pirájá, por sua vez, ministrará palestra no painel que abordará os desafios e perspectivas sobre a implementação da Lei nº. 13.019/ 2014.

O encontro, que tem como público alvo representantes dos órgãos de Controle (TCE, MPC, MPE, AGE e PGE), representantes do CONFOCO-BA, GT de Formação e Capacitação MROSC, instrutores internos da Rede de Multiplicadores MROSC, SAEB, SERIN e convidados (TCM, CRC e Procuradoria Municipal), visa debater alguns aspectos da Lei nº 13.019/2014 e os desafios de sua implementação, além do Plano de Capacitação estadual do MROSC, que vem sendo discutido no âmbito de Grupo de Trabalho constituído para tal finalidade.

O evento é uma atividade de caráter formativo, reflexivo e propositivo envolvendo os órgãos de controle e integra o Plano Estadual de Capacitação e Formação no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, Lei nº. 13.019/2014, na sua dimensão formativa e de articulação para construção de uma rede colaborativa.

Ivana Pirajá integrou o Grupo de Trabalho do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (GT MROSC – BA), responsável pela construção o decreto nº 17.091, de 5 de outubro de 2015, que dispõe sobre a celebração de parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

O grupo foi composto, de forma paritária, por representantes do poder público e das OSC, instituído por decreto estadual, homologado pelo governador Rui Costa e é coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

A procuradora representa ainda a PGE no GT de Transição, Grupo de Trabalho criado para dar suporte aos órgãos na implementação do novo marco.

Fonte: ASCOM/PGE

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