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17/11/2017 07:40

PGE - BA recebe premiação do PPP Awards & Conference

O procurador Ailton Cardoso da Silva Júnior recebe, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, no próximo dia 21, em São Paulo, a premiação do PPP Awards & Conference. A PGE -BA ficou em segundo lugar na categoria ‘Órgão de Controle do Ano’ com o projeto de criação da Coordenação de Projetos Estratégicos.

O PPP Awards & Conference é um evento que visa valorizar, enaltecer e contribuir para comunicar bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas desenvolvidos no Brasil, além de inspirar o desenvolvimento das boas práticas nesse mercado. Trata-se de um encontro singular, que além de oferecer uma nova oportunidade de networking, tem sua programação irrigada pelo que há de mais elogiável na experiência nacional com essa modalidade de contratação.

A premiação serve para reconhecer agentes, projetos, ideias, contribuições e contratos de PPPs pelos seus impactos e potencial de geração de impulsos positivos no atendimento e satisfação de determinada demanda pública, no âmbito das Parcerias Público-Privadas.

A comissão julgadora foi composta por membros de reconhecida expressão intelectual e experiência, que avaliou os critérios: ineditismo; aperfeiçoamento dos serviços públicos oferecidos; transparência; cumprimento das obrigações contratuais pela concessionária; regularidade dos compromissos do poder concedente; esforços de comunicação; respeito aos incentivos e à arquitetura contratual; conformidade contábil; possibilidade de replicação; composição de equipe dedicada exclusivamente ao tema de PPPs; e principais avanços registrados no ano.

O projeto


A Coordenação de Projetos Estratégicos foi implantada na PGE-BA com o objetivo de conferir tratamento sistêmico à consultoria e ao assessoramento jurídico prestado pela Procuradoria Geral do Estado aos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta no que tange aos projetos estratégicos do Estado.

A estruturação do grupo foi fruto de estudos e discussões norteadas por três grandes objetivos. O primeiro deles é democratizar a participação de todos os Procuradores da PGE/BA que se interessassem em participar da assessoria em projetos estruturantes em especial os de Parcerias Público Privadas.O segundo é consolidar e expandir a forma de atuação em um modelo que assegure a participação da PGE na discussão da política pública e na modelagem dos instrumentos jurídicos necessários à sua implementação dos projetos, em linha com os objetivos do planejamento estratégico da PGE/BA.O terceiro é fomentar a adoção pelo Estado de Modelos de Gerenciamento de Projetos que adotem as melhores práticas de governança e planejamento de modo a permitir uma atuação mais eficiente e segura da consultoria jurídica.

Na iniciativa foram criadas 4 (quatro) Coordenações, observando a estrutura orgânica do Estado, quais sejam a) Social b) Econômica c) Infraestrutura d) Institucional, coordenações essas que agregam um conjunto de Secretarias.Essa divisão, além de permitir uma maior racionalidade da gestão dos projetos visa permitir um aprofundamento da atuação considerando as políticas setoriais.

Fonte: ASCOM/PGE

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