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10/11/2017 08:30

Procuradores gerais dos Estados do Nordeste se reúnem nesta sexta em João Pessoa

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participa,  na manhã desta sexta-feira (10), em João Pessoa, na Paraíba, da Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais do Nordeste. O evento será realizado às 9h, no Salão Rosa do Palácio da Redenção. O Fórum é um espaço de discussão para somar esforços no sentido de fazer uma defesa específica da região Nordeste. Por meio das Procuradorias e suas ações conjuntas, os Estados integrantes têm conseguido muitas experiências e ações exitosas.

Durante a reunião serão discutidos vários temas pertinentes às procuradorias da região Nordeste, dentre eles, o salário-educação, incidência de ICMS sobre a energia elétrica rural, e recursos financeiros do antigo Fundef, a ser devolvidos pela União.

O Colégio Nacional de Procuradores Gerais do Nordeste é um fórum permanente criado no ano de 2015 pelos procuradores gerais da região, que serve para debater temas específicos de interesses regionais e a defesa em juízo perante causas que envolvem, sobretudo, os estados nordestinos, como repasses na educação e na saúde, que são inferiores em relação a estados de outras regiões.

Já confirmaram presença na reunião, além do procurador  geral da Bahia, o procurador geral do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, o procurador geral de Pernambuco, Antônio César  Reis, e o do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie.

Fonte: ASCOM/PGE

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