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09/11/2017 17:38

Procuradora adjunta participa de abertura do 1º Seminário Baiano de Teses Jurídicas na Área Tributária

A procuradora geral adjunta do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda, participou, na manhã desta quinta-feira (09), no auditório da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, da solenidade de abertura do 1º Seminário Baiano de Teses Jurídicas na Área Tributária.

O evento, promovido pelo TJBA com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público, Secretarias de Segurança Pública e Fazenda, Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia, e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Bahia – Cira, reunirá, hoje e amanhã (10), magistrados, promotores, procuradores, auditores e outros profissionais que atuam na área e será um espaço para tratar, de um ponto de vista integrador, de temas como ‘Crimes Contra a Ordem Tributária’, ‘Teses jurídicas fiscais controvertidas’, ‘ICMS - Débitos Declarados não Pagos’, ‘ICMS – Energia Elétrica e o Princípio da Seletividade’ e ‘ICMS Substituição Tributária’.

Para Luciane Croda é essencial ampliar os laços entre as instituições e assim promover um amplo debate sobre as questões tributárias estaduais, além de expandir a discussão sobre outros temas" , pontuou.

O encontro, que objetiva atualizar profissionais sobre o conhecimento jurídico específico, instrumentando-os na busca de soluções para as situações do cotidiano, conta com a participação de especialistas renomados, dentre eles os procuradores do Estado Cláudio Cairo Gonçalves, Fernando Telles e Raimundo Luiz de Andrade.

Também participaram da abertura do evento , a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, o desembargador, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

Fonte: ASCOM/PGE

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