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29/09/2017 13:17

Saeb convoca chefes imediatos para validação de quadro funcional de servidores ativos

Já está em curso a terceira etapa do recadastramento de servidores ativos do Poder Executivo baiano, na qual chefes imediatos irão validar o quadro funcional dos servidores ativos que participaram da primeira etapa do projeto. Conduzido pela Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de ativos convocou 150 mil servidores estaduais a atualizarem seus dados, como números de documentos pessoais, dependentes, local e jornada de trabalho, até o último dia 17 de setembro. A lista dos servidores que não realizaram o procedimento dentro do prazo regulamentar está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

De acordo com os editais de convocação publicados pela Saeb no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (27), chefes imediatos de todas as 62 autarquias, fundações e órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo devem participar desta terceira etapa do recadastramento. Isso inclui os oito órgãos que já utilizam o sistema do RH Bahia, como Bahiapesca, Prodeb, Egba, Cerb, Conder, CTB, CAR e CBPM.

Os chefes imediatos convocados a participar da terceira etapa do recadastramento foram indicados pelas Diretorias Administrativas, ou entes equivalentes, durante a segunda etapa do recadastramento, já concluída. A validação dos dados cadastrais será feita exclusivamente pela internet, por meio do endereço www.recadastramento2017.ba.gov.br ou por meio de link disponível no Portal do Servidor. Para os chefes imediatos dos oito órgãos que já usem o RH Bahia, a validação deve ser feita pelo endereço www.rhbahia.ba.gov.br. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas junto à Coordenação de Recursos Humanos de cada órgão.

A terceira etapa do recadastramento se encerra no dia 15 de outubro. Até esta data, os chefes imediatos deverão ter validado – ou não – as informações apresentadas pelos servidores sob supervisão. Vale lembrar que não atender aos termos dos editais de convocação implica em responsabilização disciplinar dos chefes imediatos, conforme o que estabelece o Decreto Estadual n° 15.960/2015, que instituiu o recadastramento.

Após a validação, a Corregedoria Geral da Saeb será acionada no sentido de verificar as inconsistências e corrigi-las. Paralelamente, os dados validados ficarão numa base temporária e posteriormente comparados com os dados do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH).

Recadastramento manual – Apesar das duas prorrogações, ainda há servidores públicos que ainda não atualizaram seus dados cadastrais dentro do prazo regulamentar. Para evitar ter os salários suspensos, esses servidores ainda podem realizar seu recadastramento, porém de forma manual. Para isso, é necessário imprimir formulário no Portal do Servidor, preencher e entregar na Diretoria Administrativa do órgão onde o servidor está lotado.

Os servidores que não efetivarem a atualização cadastral poderão ter o vencimento suspenso, como observa o Decreto nº 15.960/2015. O procedimento é obrigatório para servidores concursados, ocupantes de cargos comissionados e contratados via REDA. Também precisam se recadastrar servidores do Executivo em disponibilidade para outros órgãos da Administração Direta e Indireta e tribunais, aos Poderes Legislativo e Judiciário e a outras esferas de governo, como municipal e federal. Ainda devem realizar o procedimento servidores em readaptação funcional, no cumprimento de mandato eletivo, estagiários e jovens aprendizes.

Implantado em fevereiro de 2015, o recadastramento de ativos é realizado a cada dois anos. O objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, bem como atualizar informações cadastrais dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. Em sua primeira edição, 148.281 servidores se recadastraram. Do montante de servidores que não se recadastraram, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber os vencimentos.

Fonte: ASCOM/SAEB

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